Não conhecido detalhes sobre Bichara Lúcio Funaro

Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça qual reveja parcialmente a decisãeste de que homologou o plano do recuperação judicial da tele.

De modo a este colegiado, "há responsabilidade civil do Estado quando este legislador descumpre uma imposiçãeste do dever de legislar, utilizando prazo certo para tanto". Este advogado Joãeste Darc Costa de Souza Moraes atuou no caso representando a servidora. (Clique aqui)

467/17. O presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra Acerca este tema utilizando a participação por grandes nomes da área.

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições de modo a o curso do curta duração de "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer os aspectos teóricos e práticos de operações de fusões e aquisições realizadas pelo País do futebol, o curso procura apresentar 1 panorama abrangente das operações de fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar este aluno usando a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo do desenvolvimento, a racionalidade dos agentes e estruturas jurídicas Muito mais utilizadas, permitindo a compreensão do questões e problemas legais recorrentes, bem tais como DE cláusulas e Destes pontos qual costumam ser negociados nos documentos que servem por substrato para tais operações. (Clique aqui)

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resolução que restringiu o emprego por aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

"Este tribunal divino é decerto muito respeitável e bem venerável; porém ESTES tribunais da base similarmente identicamente conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale de lágrimas, é obrigado a saber de que eles existem e têm força."

Imóvel dado em caução judicial Pode vir a ser penhorado. Nesse caso entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp do proprietário de que deu seu imóvel em caução judicial para permitir execução provisória em processo pelo qual era credor, e depois opôs embargos de terceiro contra penhora do mesmo natural em outra execução, na qual figura saiba como devedor.

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Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma que só fez a cobrança porque nãeste Ainda mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastiãeste Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)

Direto da Redaçãeste: À autora, nosso amplamente obrigado pelo exemplar de que engrandece a biblioteca desta Redação.

A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento de contribuiçãeste sindical, honorários por sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)

1 aparente conflito na AGU ocupou este fim por somana. Explica-se. Correu na imprensa o boato por de que o atual advogado-Global da União, Fábio Medina ESTESório, estaria prestes a ser demitido. A especulaçãeste nasceu pelo jornalista Jorge Bastos Moreno, em sua coluna n´Este Globo. Segundo ele, Fabio Medina teria Utilizado impropriamente um avião da FAB, entre outras coisas, causando desconforto no governo. Pouco a pouco, tudo foi sendo esclarecido, utilizando direito até divulgaçãeste da FAB do qual tudo foi dentro da lei. E apoio do presidente da Ajufe. Mas aí surgiu a fonte do imbróglio.

Prescriçãeste trabalhista prevista na Constituição incide Derivado do contrato de estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio. Foi o de que decidiu a 1ª turma vá para o meu site do TST. (Clique aqui)

Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento por um processo interposto por um homem julgado pelo crime do homicídio. Este autor impetrou HC alegando qual o magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar os antecedentes criminais do réu em decisãeste.

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