Os Bichara Diaries

Auxílio-moradia é pago desprovido obedecer LDO 3 Este órgãeste federal de qualquer um Destes Poderes, de que esteja já pagando auxílio-moradia a seus servidores, deve ler atentamente o disposto no parágrafo 10 do Artigo 17 da Lei por Diretrizes Orçamentárias (LDO), válida de modo a o ano

O artigo 191 do Palavra Tributário Brasileiro afirma de que as obrigações do falido só se extinguem utilizando este pagamento de todos ESTES tributos devidos. Contudo uma interpretaçãeste adequada do dispositivo, por acordo utilizando a Constituiçãeste e este Direito Comparado, demonst..

O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) A cerca de a execução do pena após condenação em segunda instância, confirmado no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Têm a possibilidade de trazer consequências de modo a a área tributária. Especialistas estudam..

Termo resultou na redução da carga do uma funcionária gaúcha. Mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista por Porto Gozado homologou acordo extrajudicial q..

Fundada em 1995 é hoje 1 Destes Ainda mais admirados escritórios full service do Rio Enorme do Sul, posição confirmada, a partir de 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio de pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores empresas do país.

Pesquisa pelo Congresso diz qual Muito mais do 80% apoiam reforma da Previdência, contudo se dividem Derivado do idade mínima

A norma estabelece as regras de modo a ESTES acordos, de que nãeste envolverãeste Abatimento, mal condições mais benefícioáveis de modo a a quitaçãeste Destes dé especialmentebitos, a depender do comportamento Destes devedores. A negociaçãeste se tornou possível a partir do Lei por Processo Civil (CPC) por 2015.

Dada a relevância da matéria e em nome da segurança jurídica, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (11/2), de que a criminalizaçãeste do nãeste pagamento de ICMS declarado deve ser aprecia..

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida unoeste.br uma prescrição referente aos recursos solidários, pelo caso de redirecionamento da execuçãeste fiscal, este prazo por decorrido Muito mais do cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

Drogaria Ainda mais Econômica, que já fez parte da rede de farmácias, alerta administrador judicial A cerca de existência do outras dívidas trabalhistas e proceder contra empresa. A Drogaria Mais Econômica, dona por 35 farmácias no sul do País, te..

Companhias têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo do 48 meses), créditos por PIS e Cofins na aquisiçãeste por veículos e embarcações tais como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Percepções cariocas e efeito-Olimpíada É difícil compreender qualquer país com ouvir a sensibilidade DE vizinhos

Garantir a manutençãeste DE certificações SOX e ISO, dentre outras certificações, saiba como controle por sustentabilidade, prezando através eficiência nos processos correntes e pela maior agregação de valor à mar...

Itaú reduz projeçãeste do crescimento do Brasil neste ano de modo a 2% e vê inflaçãeste e dólar Muito mais baixos