Ajudar Os outros perceber as vantagens da Bichara

1oAs partes suscetíveis do utilização independente, tais saiba como apartamentos, escritórios, salas, lojas e sobrelojas, usando as respectivas frações ideais pelo solo e nas outras partes comuns, sujeitam-se a propriedade exclusiva, é possível ser alienadas e gravadas livremente por seus proprietários, exceto ESTES abrigos para veículos, qual não poderão ser alienados ou alugados a vizinhos estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convençãeste do condomínio.

Este arrolamento por bens do contribuintes Pode vir a ser cancelado mesmo qual ainda existam débitos pendentes usando o Fisco. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar 1 caso em de que, após discussãeste administrativa, houv..

Juíza reconheceu a dificuldade da empresa em cumprir a lei. A juíza do Manejorefregatráfego Renata Curiati Tibé especialmenterio, da 55ª vara do São Paulo, afastou a multa do uma empresa por engenharia do telecomunicações que não preencheu a cota legal desti..

Iluminação PPP de iluminação segue incerta Consórcio Walks, qual tinha sido declarado vencedor provisório, chegou a ser desclassificado ontem pela prefeitura de São Paulo

As companhias ganharam Ainda mais um incentivo de modo a a terceirização. Depois da edição do uma lei sobre o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste do Divergência Cosit n° 2..

A União perdeu a disputa A cerca de a inclusãeste do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. O prejuí..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributação por bitcoins, streaming e até robôs. A cerca de a compra e venda de bitcoins deve incidir o Imposto Derivado do Operações Financeiras (IOF)? E A respeito de o serviço por streaming, Pode vir a ser cobrado o I..

O empresário Laerte Codonho, dono da marca de refrigerantes Dolly, conseguiu Muito mais uma decisão qual este autoriza voltar ao comando da empresa. Desta clique para obter informações vez foi uma juíza criminal quem permitiu que o empresário conduza pessoalmente ESTES negócios. ..

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdãeste do julgamento de que definiu qual o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das companhias, deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por 6..

“Com o sistema por conta e ordem, o investidor só possui por avaliar este risco do destino final do dinheiro, se é um fundo do investimentos, um fundo imobiliário, um título público via Tesouro Direto ou 1 CDB dentro do limite por garantia do Fundo Garantidor do Empréstimo”, diz.

A Petrobras está proibida de prosseguir, com licitaçãeste, usando a cessão por dois campos por petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia por Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

Homologaçãeste se deu em 2 processos da relatoria do ministro. Este ministro Dias Toffoli, do STF, homologou este tratado relativo à disputa sobre os planos econômicos, qual envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussão Acerca a correção ..

Royalties foram pagos após abertura por capital a empresa do mesmo grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento de processo de que trata da possibilidade de de..

Editorial Benesses para este Judiciário pesam nas contas públicas 1 A remuneraçãeste do Judiciário é 1 cipoal de "verbas indenizatórias" qual fariam a delícia dos trabalhadores da iniciativa privada